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Mozambique: Consultoria individual: Para apoiar a análise e desenvolvimento de processos e modelos de formulários para o Registro Nacional de Protecção Alternativa, Moçambique

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Organization: UN Children's Fund
Country: Mozambique
Closing date: 01 Aug 2017

OBJECTIVO

O objectivo desta consultoria será de desenvolver os procedimentos operacionais com referidos modelos de registo e recolha de informação para todos os processos, conforme decretado nos regulamentos, tanto para os serviços sociais quanto para o judiciário. Estes terão como finalidade a documentação da admissão de crianças em centros de acolhimento e outros instituições de internamento temporário, bem como o armazenamento de informações sobre as crianças que necessitam de Protecção Alternativa, bem como os candidatos aos Institutos da Protecção Alternativa, no sector da Acção Social e no Judiciário

METODOLÓGICA

Abordagem metodológica deve incluir:

  • Realizar encontros de consulta com a DNC para acordar sobre o plano de trabalho de desenvolvimento das ferramentas para o Cadastro Único;
  • Estabelecer um calendário de actividades para 2017, com resultados claros e alcançáveis;
  • Recolher dados e informações sobre as práticas de outros países no que se refere ao registo de crianças em infantários e centros de acolhimento, tirar ensinamentos e comparar abordagens de sistemas já existentes;
  • Recolher formulários e fichas existentes para adequa-los ao regulamento sobre protecção alternativa de menores e o regulamento dos infantários e centros de acolhimento;
  • Adequar os instrumentos e processos existentes ao estipulado nos instrumentos legais;
  • Trabalhar em estreita colaboração com outros membros da equipe do CP para garantir a coleta de quaisquer dados necessários, ou contatos com IP do Estado;
  • Tome minutos e compartilhe as informações com a equipe de CP e DNC, PGR e TS.
  • ATIVIDADES E TAREFAS

  • Fazer a revisão dos processos e formulários existentes, relatórios de inspeções e avaliação de centros;
  • Desenvolver um plano de atividades de curto e longo prazo;
  • Desenvolver o guião de Procedimentos Operacionais e os modelos de para o Cadastro manual, com foco nas crianças em infantários e centros de acolhimento, e outras instituições de acolhimento temporário;
  • Desenvolver ou adequar os modelos (processos e formulários) para o Tribunal e para os serviços de Acção social, como for aplicável;
  • Apresentar as conclusões iniciais a equipa multissectorial num workshop de um dia;
  • Finalizar os instrumentos e submete-los para aprovação.
  • PRODUCTOS

  • Desenvolvido e aprovado um o plano das atividades com equipas de CP e DNC e Tribunal;
  • Desenvolvido o guião de Procedimentos Operacionais; Desenvolvidos os formulários para inserir informações sobre crianças em centros de centros de acolhimento, com foco específico em crianças que necessitam de Protecção Alternativa, em estreita colaboração com a DNC; formulários para Tribunal e para Acção social;
  • submetido o relatório do exercício piloto do uso dos formulários em infantários e centros e acolhimento selecionados, com estreito envolvimentos de DPGCAS e Tribunal Com aprovação prévia da DNC e Tribunal.
  • Com aprovação prévia do DNC, finalizados os procedimentos operacionais e os formulários e submeta para aprovação final.
  • GESTÃO E SUPERVISÃO

    O candidato selecionado apresentará um relatório ao Especialista em Proteção à Criança NO-3 e, durante a ausência do primeiro, diretamente ao Especialista em Proteção à Criança P-4. Esta consultoria é de quatro meses. Um plano de trabalho detalhado será discutido no início do contrato, e uma priorização das tarefas será fixada dentro da primeira semana do contrato.

    QUALIFICAÇÕES E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

    Habilitações. Formação nas áreas de serviço social, ciências sociais, incluindo psicologia, sociologia ou direito, com Nível de Mestrado e pelo menos cinco (5) anos de experiencia, ou nível de licenciatura e pelo menos sete (7) anos de experiência.

    Experiência. Experiência de trabalho relevante na área da criança, mulher e famílias seja em comunidades, instituições da sociedade civil e governo.

    Competencias. Experiência no desenvolvimento de manuais, diretrizes e ferramentas de trabalho práctica nas áreas de desenvolvimento social, saúde, educação ou outras áreas relevantes; Conhecimento do contexto local exigido.

    Competências linguísticas. É necessária fluência em português.

    CRITÉRIOS DE APPLICAÇÕES E AVALIAÇÃO.

    A primeira etapa de seleção para esta consultoria será baseada em critérios técnicos. Os candidatos, além de enviar seu CV e carta de apresentação, também devem indicar suas taxas (incluindo viagens, despesas de subsistência, etc.). Na segunda etapa, o escritório selecionará o candidato com a taxa mais baixa da lista e considerado tecnicamente adequado para realizar todas as tarefas acima. Aplicativos sem informações financeiras não serão considerados.

    CONDIÇÕES.

    O candidato a esta consultoria deve ser sensível às crenças e agir com integridade e respeito em todos os sentidos. No relatório, o consultor não devera referir as crianças individuais. O consultor não pode compartilhar resultados com a mídia em Moçambique ou no exterior sobre crianças individuais ou instituições individuais.

    A UNICEF está comprometida com a diversidade e a inclusão dentro da sua força de trabalho, e encoraja os candidatos femininos e masculinos qualificados de todas as origens nacionais, religiosas e étnicas, incluindo as pessoas com deficiência, a se candidatarem para se tornar parte de nossa organização.


    How to apply:

    UNICEF is committed to diversity and inclusion within its workforce, and encourages qualified female and male candidates from all national, religious and ethnic backgrounds, including persons living with disabilities, to apply to become a part of our organization. To apply, click on the following link http://www.unicef.org/about/employ/?job=505999


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